Desde 2016 o Sistema COFFITO/CREFITOs atua junto à Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial, por meio da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO. Em 2019, após a publicação da Nota Técnica n° 11/2019 – CGMAD/DAPES/SAS/MS, que apresenta uma nova visão da saúde mental no Brasil, o tema voltou a preocupar as entidades ligadas a área e levou o Sistema a unir-se novamente com as lideranças, em defesa de uma saúde mental digna à população.
A publicação do Ministério da Saúde foi recebida com preocupação, principalmente por preconizar, como medidas de tratamento, a eletroconvulsoterapia e o encarceramento.
Os conselheiros do Sistema COFFITO/CREFITOs entendem que os programas do Ministério da Saúde, tais como Hospital Dia, RAPS e CAPS AD, são modelos de atendimento em saúde mental mais completos e com melhor resolutividade, pois, além de respeitarem mais a dignidade do ser humano, também propõem metodologias que envolvem a família.
A fim de buscar uma solução rápida para o tema, o Sistema COFFITO/CREFITOs tem tentado reuniões junto ao Ministério da Saúde e, agora, voltará a apoiar a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial, que deverá ser relançada no dia 28 de março. Esta frente, conforme informado pela Deputada Érika Kokay à CAP, no dia 15 de março, terá como objetivos principais a mobilização em relação ao tema e a discussão sobre saúde mental.
Terapia Ocupacional e a Saúde Mental
A história da saúde mental no Brasil tem episódios marcantes e trágicos, além de pessoas que revolucionaram o campo. A médica Nise da Silveira mostrou que, por meio da Terapia Ocupacional, a recuperação de um paciente poderia ser mais eficaz.
Além disso, a Reforma Psiquiátrica e o fim da internação compulsória também evidenciaram a desumanidade do atendimento, bem como os efeitos que o enclausuramento pode trazer, afinal, muitos pacientes, mesmo com o fim da internação, não possuíam lares e/ou condições para retorno, sendo, então, residentes permanentes, sustentados pelo governo.
Ao optar pelo enclausuramento, novamente, a Saúde, que até então mostra-se deficitária, pode, inclusive, aumentar os seus gastos. O Sistema COFFITO/CREFITOs compreende que, de acordo com o documento, os serviços atuais não atendem à demanda existente. Neste caso, a solução mais adequada seria o investimento na melhoria destes serviços, para criar novas estruturas e ampliar equipes. Embora inicialmente pareça um gasto maior, a longo prazo pode representar economia, principalmente quando se consideram os remanescentes de programas de encarceramento, entre eles os leprosários que ainda possuem residentes e, até mesmo, as judicializações que asseguraram ressarcimentos às famílias.
Os integrantes do Sistema consideram que há possibilidades para todas as modalidades de tratamento, no entanto, teme o uso desenfreado de terapias de eletrochoque, e internamento compulsório, devido ao passado recente do Brasil.
O Sistema COFFITO/CREFITOs defende um atendimento em saúde mental digno, responsável e que contemple a integridade e as individualidades do ser humano. Vícios e doenças mentais podem e devem ser tratados com excelência.