Há duas formas de requerer seu registro profissional ou solicitar a sua reinscrição. Você pode pedir tanto por correios ou e-mail sendo esta última a forma mais simples e eficiente.
TAXAS:
INSCRIÇÃO DE PESSOA FÍSICA:
R$250,95 (duzentos e cinquenta e noventa e cinco centavos)
ANUIDADE 2024:
R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)
REINSCRIÇÃO:
R$ 196,50 (cento e noventa e seis e cinquenta centavos)
PRAZO:
Até 30 dias úteis para o processo ser finalizado, o processo começa a contar após a compensação do boleto
RETIRADA DO DOCUMENTO:
A retirada do seu registro profissional é realizada presencialmente, ou na sede do CREFITO-15 em Vitória ou com algum de nossos colaboradores nos núcleos de Cachoeiro, Colatina, Linhares e São Mateus. Para retiradas na sede do CREFITO-15 é necessário agendar previamente o atentimento.
Para solicitações de registro feitas de forma digital (através do e-mail) você deverá levar todos os documentos solicitados originais no momento de retirada do registro profissional.
Para solicitações de registro feitas de forma presencial você só precisa apresentar um documento de identidade para retirar o documento.
ESCOLHA A FORMA QUE GOSTARIA DE FAZER O SEU REGISTRO:
Os requerimentos realizados por e-mail as cópias dos documentos não precisam ser autenticadas, mas na retirada do registro você deverá todos os originais a fim de autenticar os documentos. Esta é a forma mais ágil de solicitar o registro.
Fique atento! Não será aceito o pedido de registro na ausência de qualquer documento conforme Resolução 8/78 art.29.
O requerimento deve ser enviado ao e-mail: [email protected] junto com os documentos listados abaixo.
• Três fotos 3×4; *
• Diploma (frente e verso)**
• RG;
• CPF;
• Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição;
• Certificado de reservista (para homens)
• Certidão de nascimento ou casamento
• Comprovante de residência
• Formulário de Requerimento de Registro preenchido e assinado
Obs: Os documentos deverão ser encaminhados em um ÚNICO arquivo em formato .PDF Deverá ser anexada uma foto 3X4 em formato .JPEG (foto para documento)
* As fotos solicitadas devem ser levadas para a retirada da documentação.
As fotos solicitadas deverão obedecer as seguintes especificações: o rosto do requerente deverá estar de frente e próximo; em um fundo branco ou cinza claro. Não poderá conter qualquer tipo de mancha, alteração, retoque, perfuração, deformação ou correção; nem estar utilizando óculos, bonés, chapéus ou qualquer item de vestuário ou acessório (adorno) que cubra parte do rosto ou da cabeça. Homens deverão usar terno e gravata e mulheres, preferencialmente, camisa social escura (blusas de alcinha não serão aceitas).
** Profissionais que ainda não possuem o diploma devem levar: Certidão de Conclusão de Graduação em Fisioterapia ou Terapia Ocupacional, constando a data da colação de grau (documento original ou cópia recente, últimos seis meses). Histórico Acadêmico (documento original ou cópia).
Atenção: Não serão aceitas certidões com a data prevista da colação de grau.
Ao preferir o requerimento por e-mail fique atento, as cópias de todos os documentos devem ser autenticadas. Documentações incompletas serão devolvidas, cheque bem que esta mandando todos os documentos necessários. O CREFITO-15 não se responsabiliza por pastas enviadas junto com os documentos para registro.
Leve em consideração que os custos de envio são responsabilidade do remetente. E que o processo de requerimento tende a ser mais longo do que os outros métodos.
Fique atento! Não será aceito o pedido de registro na ausência de qualquer documento conforme Resolução 8/78 art.29.
Endereço de envio da documentação:
Av. Nossa Senhora da Penha, nº 2796 – Ed. Impacto Empresarial – Salas 1501, 1502, 1503, 1509 e 1510 – Santa Luíza – CEP 29056-402 – Vitória/ ES
• Três fotos 3×4; *>
• Cópia autenticada do Diploma (frente e verso)**
• Cópia autenticada do RG;
• Cópia autenticada do CPF;
• Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição;
• Cópia autenticada do Certificado de reservista (para homens)
• Cópia autenticada do Certidão de nascimento ou casamento
• Cópia comprovante de residência
• Formulário de Requerimento de Registro preenchido e assinado
* As fotos solicitadas devem ser levadas para a retirada da documentação
As fotos solicitadas deverão obedecer as seguintes especificações: o rosto do requerente deverá estar de frente e próximo; em um fundo branco ou cinza claro. Não poderá conter qualquer tipo de mancha, alteração, retoque, perfuração, deformação ou correção; nem estar utilizando óculos, bonés, chapéus ou qualquer item de vestuário ou acessório (adorno) que cubra parte do rosto ou da cabeça. Homens deverão usar terno e gravata e mulheres, preferencialmente, camisa social escura (blusas de alcinha não serão aceitas).
** Profissionais que ainda não possuem o diploma devem levar: Certidão de Conclusão de Graduação em Fisioterapia ou Terapia Ocupacional, constando a data da colação de grau (documento original ou cópia autenticada recente, últimos seis meses). Histórico Acadêmico (documento original ou cópia autenticada). Atenção: Não serão aceitas certidões com a data prevista da colação de grau.
Para o exercício profissional da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional é obrigatória a inscrição no Conselho Regional da circunscrição em que atuar na forma da legislação em vigor, mantendo, obrigatoriamente seus dados cadastrais atualizados junto ao sistema COFFITO/CREFITOs, conforme preconizado pelas Resoluções COFFITO nº 424/2013 e 425/2013, artigo 3º.
A atualização cadastral deve ocorrer, minimamente, a cada ano.
Para realizar a atualização cadastral realize o preenchimento do formulário a próprio punho, assinado e datado, após digitalize e encaminhe para o e-mail: [email protected]
Observação:
1. Em caso de alteração de endereço, é obrigatório encaminhar de residência por e-mail juntamente ao formulário preenchido.
O requerimento para alteração de nome no seu registro pode ser feito por e-mail, presencialmente ou por correios. Para retirar o seu novo documento você deverá levar a cédula de Identidade Profissional e a Carteira de tipo Livreto.
TAXAS:
Cédula: R$ 34,50
Etiqueta: R$ 27,50
Livreto: R$ 162,00
PRAZOS:
Até 30 dias úteis para o processo ser finalizado, o processo começa a contar após a compensação do boleto.
RETIRADA DO DOCUMENTO:
A retirada do seu documento é realizada presencialmente, ou na sede do CREFITO-15 em Vitória ou com algum de nossos colaboradores nos núcleos de Cachoeiro, Colatina, Linhares e Sâo Mateus.
Para a retirada do seu novo documento você deverá apresentar os originais dos documentos solicitados. Caso não apresente não poderá retirar seu documento.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
Não será aceito o pedido de registro na ausência de qualquer documento conforme Resolução 8/78 art.29.
Para requerimentos feitos por e-mail você deverá mandar os documentos para o e-mail: [email protected]. Para retirar seu novo documento deverá apresentar os originais de todos os documentos solicitados e o seu Registro e Livreto.
• Três fotos 3×4; *
• RG;
• CPF;
• Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição;
• Certificado de reservista (para homens)
• Certidão de nascimento ou casamento com as averbações e atualização do nome
• Comprovante de residência
• Formulário de Requerimento de Alteração de Nome preenchido e assinado.
* As fotos solicitadas deverão obedecer às seguintes especificações: o rosto do requerente deverá estar de frente e próximo; em um fundo branco ou cinza claro. Não poderá conter qualquer tipo de mancha, alteração, retoque, perfuração, deformação ou correção; nem estar utilizando óculos, bonés, chapéus ou qualquer item de vestuário ou acessório (adorno) que cubra parte do rosto ou da cabeça. Homens deverão usar terno e gravata e mulheres, preferencialmente, camisa social escura (blusas de alcinha não serão aceitas).
.
Para requerimentos feitos presenciais você deve se dirigir ao CREFITO-15. Com os originais e cópia simples dos documentos requisitados.
• Três fotos 3×4; *
• RG;
• CPF;
• Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição;
• Certificado de reservista (para homens)
• Certidão de nascimento ou casamento com as averbações e atualização do nome
• Comprovante de residência
• Formulário de Requerimento de Alteração de Nome preenchido e assinado.
* As fotos solicitadas deverão obedecer às seguintes especificações: o rosto do requerente deverá estar de frente e próximo; em um fundo branco ou cinza claro. Não poderá conter qualquer tipo de mancha, alteração, retoque, perfuração, deformação ou correção; nem estar utilizando óculos, bonés, chapéus ou qualquer item de vestuário ou acessório (adorno) que cubra parte do rosto ou da cabeça. Homens deverão usar terno e gravata e mulheres, preferencialmente, camisa social escura (blusas de alcinha não serão aceitas).
Para requerimentos realizados pelos correios todos os documentos enviados devem ser cópias autenticadas. Na retirada do seu documento você deverá apresentar o Registro e Livreto originais.
• Três fotos 3×4; *
• Cópia autenticada RG;
• Cópia autenticada CPF;
• Cópia autenticada Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição;
• Cópia autenticada Certificado de reservista (para homens)
• Cópia autenticada Certidão de nascimento ou casamento com as averbações e atualização do nome
• Comprovante de residência
• Formulário de Requerimento de Alteração de Nome preenchido e assinado.
* As fotos solicitadas devem ser levadas para a retirada da documentação.
As fotos solicitadas deverão obedecer às seguintes especificações: o rosto do requerente deverá estar de frente e próximo; em um fundo branco ou cinza claro. Não poderá conter qualquer tipo de mancha, alteração, retoque, perfuração, deformação ou correção; nem estar utilizando óculos, bonés, chapéus ou qualquer item de vestuário ou acessório (adorno) que cubra parte do rosto ou da cabeça. Homens deverão usar terno e gravata e mulheres, preferencialmente, camisa social escura (blusas de alcinha não serão aceitas).
O requerimento da 2ª via da cédula de identidade professional e o livreto podem ser solicitados em caso de perda, furto e danos a qualquer um dos documentos. Os documentos podem ser solicitador por e-mail, de forma presencial ou via correios.
Caso opte pelo atendimento presencial, por favor agende previamente seu horário.
TAXAS
Cédula de Identidade: R$ 34,50
Livreto: R$ 162,00
PRAZO:
Até 30 dias úteis para o processo ser finalizado, o processo começa a contar após a compensação do boleto.
Requerimentos realizados de forma presencial podem ser pagos via cartão de crédito, na sede do CREFITO-15.
RETIRADA DO DOCUMENTO:
A retirada do seu registro profissional é realizada presencialmente, ou na sede do CREFITO-15 em Vitória ou com algum de nossos colaboradores nos núcleos de Cachoeiro, Colatina, Linhares e São Mateus.Para os pedidos de 2ª via por dano. É necessário levar a cédula de identidade e/ou livreto para poder retirar o seu novo documento.
Não se esqueça de levar um documento de identidade com foto para poder retirar seu documento!
Para retiradas na sede do CREFITO-15 é necessário agendar previamente o atendimento.
Para solicitações de registro feitas de forma digital (através do e-mail) você deverá levar todos os documentos solicitados originais no momento de retirada do registro profissional.Para solicitações de registro feitas de forma presencial você só precisa apresentar um documento de identidade para retirar o documento.
Documentos necessários
• Cópia do boletim de ocorrência (em casos de perda ou furto);
• Cédula de identidade profissional ou livreto (documento necessário para retirada);
• Duas fotos 3×4; *
• Formulário de requerimento.
*As fotos solicitadas deverão obedecer as seguintes especificações: o rosto do requerente deverá estar de frente e próximo; em um fundo branco ou cinza claro. Não poderá conter qualquer tipo de mancha, alteração, retoque, perfuração, deformação ou correção; nem estar utilizando óculos, bonés, chapéus ou qualquer item de vestuário ou acessório (adorno) que cubra parte do rosto ou da cabeça. Homens deverão usar terno e gravata e mulheres, preferencialmente, camisa social escura (blusas de alcinha não serão aceitas).
Não nos responsabilizaremos por pastas de couro ou de qualquer outro tipo, emitidas pelas instituições de ensino superior, enviados junto com os documentos para registro;
Não será aceito o pedido de registro na ausência de qualquer documento conforme Resolução 8/78 art.29.
REQUERIMENTO POR E-MAIL
Enviar o formulário por e-mail junto com a documentação exigida. [email protected]
Requerimento presencial
Se dirigir a sede do CREFITO-15, com os documentos solicitados.
Av. Nossa Sra. da Penha. 2796. 15º Andar – Santa Luíza, Vitória – ES.
rEQUERIMENTO VIA CORREIOS
Enviar para o endereço do CREFITO-15 o formulário preenchido e os documentos solicitados.
O fato gerador da obrigatoriedade do pagamento de anuidades é a inscrição profissional perante o conselho. Tal fato implica que aqueles que estão inscritos perante o Órgão Fiscalizador sujeitam-se ao pagamento das anuidades relativas à sua inscrição, estando exercendo ou não a profissão.
O profissional que não desejar exercer a profissão, nem manter sua inscrição no Conselho, poderá, a seu critério, solicitar a Baixa de Inscrição Profissional.
A Reinscrição poderá ser requerida a qualquer tempo e, para o profissional que já possui a Inscrição Definitiva, o número da inscrição permanece o mesmo.
ATENÇÃO: BAIXA DE INSCRIÇÃO
Profissionais que desejam solicitar a baixa de inscrição, devem fazê-la de forma presencial na Sede, até o último dia do ano de funcionamento do conselho.
Salientamos que a partir de 1º de janeiro de cada ano, a anuidade será cobrada no valor integral, conforme Artigo 149, da Constituição Federal de 1988, pelas Leis nº 12514/11 (arts 5º e 6º) e 6316/75 (arts 12 e 15), bem como pela Resolução COFFITO nº 487/17, tendo como fato gerador a existência de inscrição perante o CREFITO 15 no ano em curso.
BAIXA PARA PROFISSIONAL INSCRIÇÃO DEFINITIVA
Documentos
Documentos (art. 97, 98, 101 c/c 62)·
Requerimento para baixa de registro/inscrição definitiva (preenchido e assinado) – art. 97 e 98.
Carteira de identidade profissional tipo livro original (que será arquivada) – I, art. 62.
Cédula de identidade profissional original (que será arquivada) – II, art. 62.
Em caso de extravio deve ser apresentado Boletim de Ocorrência feito junto a Policia Civil – PU, art. 101.
A baixa de inscrição estará sujeita à regulamentação presente na Resolução COFFITO 08/1978.
Art. 62.Os documentos de identidade profissional fornecidos pelo CREFITO são os seguintes:
I – carteira de identidade profissional;
II – cartão de identificação profissional;
III – certificado de franquia profissional.
Art. 97.No encerramento voluntário da atividade profissional, temporário ou definitivo, a inatividade deverá ser comprovada, conforme o caso, por meio de um dos seguintes documentos:
Art. 98. A baixa de habilitação pelo encerramento voluntário da atividade profissional é requerida ao Presidente do CREFITO, aplicando-se ao processo respectivo, no que couber, o disposto no art. 41 e “caput” do art.42.
Parágrafo Único – O requerimento é acompanhado do comprovante referido no art. 97 e dos documentos de identidade profissional.
Art. 101.O recolhimento e o cancelamento dos documentos de identidade profissional fornecidos pelo CREFITO antecedem a baixa da habilitação.
Parágrafo Único – No caso de extravio de qualquer dos documentos de identidade profissional observar-se-á o que dispõe o art. 74,competindo ao CREFITO, quando do interesse da administração, a promoção das providências e a despesa correspondente.
