A autonomia dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais tem sido tema de muitos debates nos últimos dias devido à decisão de uma turma do Supremo Tribunal de Justiça, que coloca em risco a atuação desses profissionais. Diante disso, procuradores chefes do Sistema COFFITO/CREFITOs, entre eles, o Dr. Marcelo Mendes, do CREFITO-15, emitiram dois pareceres sobre o assunto.
Na última semana, eles estiveram reunidos em Brasília discutindo o tema. Na ocasião, Dr. Marcelo Mendes, que representou a presidente do CREFITO-15, Eunice Sousa, destacou a necessidade da evolução da regulação profissional que hoje é monopolizada pelos médicos.
“Precisamos evoluir para um sistema que vincule as atividades profissionais às missões da profissão. Esse debate pode se revelar útil para uma melhor proteção da saúde dos cidadãos, promovendo um exercício melhorado da profissão, em oposição à prática desvalorizada representada pelo exercício parcial de uma profissão de saúde de tamanha importância. Precisamos buscar na experiência de outros continentes, sobretudo na Europa, onde em linha oposta, por meio de um acordo entre a classe médica e dos fisioterapeutas, houve convergência e o perfil da Fisioterapia foi elevada, promovendo uma igualdade e parceria entre as profissões”, destacou.
Já a presidente do CREFITO-15, Eunice Sousa, reiterou a necessidade de mais valorização dos terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, tendo em vista sua importância para prevenção e tratamento de saúde pública, evidenciada, principalmente, na pandemia.
“O documento evidencia o quanto os nossos profissionais, historicamente, garantiram o espaço que têm hoje e como fazem a diferença na sua atuação. Os profissionais da saúde têm atuação ampla, cada um na sua especificidade e isso precisa ser considerado. A autonomia vai muito além de um direito adquirido. Ela diz respeito aos resultados entregues aos pacientes”, pontua.
Os pareceres dos procuradores do Sistema COFFITO/CREFITOs são uma manifestação sobre a autonomia profissional dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais e da inexistência de subordinação a outro profissional. Eles possuem autonomia e se configuram como profissionais da saúde de primeiro contato.