Após 30 anos, e buscando discutir a Saúde das Mulheres e os desafios para a integralidade com equidade, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) promove, neste ano, a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2ª CNSMu), para, entre outros temas, analisar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres.
As conferências serão realizadas em etapas: as municipais se iniciaram em janeiro deste ano e estão previstas até maio. A etapa estadual deverá ser realizada entre os dias 22 de maio e 20 de junho. A nacional está programada para acontecer de 1º a 4 de agosto.
Dados sobre a situação das mulheres
As mulheres no Brasil representam hoje 51,4% da população, isto é, são 103,5 milhões. A participação das mulheres com idade ativa (16 anos ou mais) no mercado de trabalho cresceu de 50% (2000) para 55% (2010). Em 2010, o rendimento médio das mulheres correspondia a 68% da remuneração masculina, enquanto das mulheres negras e pardas representava 35% do rendimento médio do homem branco, já o rendimento do trabalho das mulheres rurais era inferior ao salário mínimo. O estudo ainda aponta que as mulheres estudam mais e têm maior nível de instrução, contudo possuem formação em áreas que pagam menores salários e ocupam postos de trabalho com menor remuneração. Dentre as mulheres trabalhadoras, 37,3% são responsáveis pelo sustento das famílias, vivem mais do que os homens, porém adoecem com mais frequência (IBGE 2011). Dentre outros fatores, essas situações, impactam diretamente na saúde das mulheres.
Dados do Ministério da Saúde indicam que as mulheres são as principais usuárias do SUS. Frequentam os serviços de saúde para o seu próprio atendimento, mas, sobretudo, acompanhando crianças e outros familiares, pessoas idosas, com deficiência, vizinhos, amigos e, além disso, muitas trabalham como cuidadoras. As políticas públicas devem considerar as condições de vida e de trabalho associadas às dimensões de geração, raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero, visando o acesso aos serviços de saúde, a redução de riscos e agravos decorrentes dos processos de trabalho e a melhoria dos indicadores de saúde e da qualidade de vida.
No entanto a inserção delas no mundo do trabalho é importante para seu crescimento pessoal, emocional, intelectual, social, político e cidadão. Mas, neste campo, os desafios são estratosféricos, pois o trabalho é fortemente organizado a partir da divisão sexual do trabalho, dada pela construção sociocultural do que é ser homem e do que é ser mulher, que estrutura e hierarquiza o mundo do trabalho, com atividades para mulheres e outras para homens, como se fosse um processo “naturalizado”, que, certamente, não subsistirá ao crescimento da organização e da luta das mulheres.
Esta conferência será o espaço político de debate de ideias, de enraizamento de valores e práticas para o desenvolvimento da capacidade de formulação que propicie o crescimento da força das mulheres para se livrarem do jugo patriarcal machista, e de contribuição para o avanço do controle social no SUS, para a garantia da atenção integral à saúde das mulheres, sem qualquer forma de preconceito e discriminação.
Participação
Como resultado, espera-se ampliar a representação dos sujeitos participantes; melhorar a organização e o formato das etapas deliberativas; reduzir e qualificar o número de deliberações; e, estrategicamente, aprovar prioridades dentre as diretrizes e ações pela garantia de recursos constitucionais e das metas traçadas no Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual do período 2016-2019.
O CNS almeja que a mobilização e construção, a começar pela realidade local nas etapas da conferência, revelem crescimento da participação social do campo da saúde no Brasil para barrar o retrocesso e garantir o SUS 100% público e universal: patrimônio do povo brasileiro. É preciso reunir todas as forças para impedir a desconstitucionalização do SUS!
Etapas
O calendário das etapas da 2ª CNSMu está previsto para acontecer na sequência:
Etapas Municipais e/ou Macrorregionais – de 1º de janeiro de 2017 até 21 de maio de 2017; Etapa Estadual – de 22 de maio de 2017 até 20 de junho de 2017; e Etapa Nacional – de 1º a 4 de agosto de 2017.
Leia, reflita, debata, critique. Traga sua voz e suas propostas para a 2ª CNSMu.
Contatos: Conselho Nacional de Saúde – 61 3315 2150 E-mail: [email protected]